Acessoria Jurídica

3.1. Direito Imobiliário:
- Consultoria especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em ações relacionadas a propriedade e locações (envolvendo aprovação, contratos e ações, como: despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação), divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento, retificação de área;
- Acompanhamento de ações fundadas na posse e propriedade, tais como usucapião, reintegração e manutenção de posse, adjudicação compulsória, reivindicatória, demarcatória;
- Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais;
- Regularização da documentação de imóveis rurais e urbanos junto aos órgãos competentes;
- Elaboração de contratos em geral, inclusive contratos de parceria e arrendamento rural, regidos pelo Estatuto da Terra, Compra e Venda de Imóveis;
- Obtenção de certidões em geral.

3.2. Direito Civil
- Responsabilidade Civil – contratual e extracontratual, ações de indenização;
- Contratos – elaboração, extinção, revisão e execução de contratos da natureza civil;
- Direito das Coisas – litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia;
- Direito Sucessório – inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos.
- Direito de Família e Sucessões – Atuamos como procuradores de sócio em empresas onde haja litígio entre cônjuges. Além de separações e divórcios, alimentos, execução de alimentos, revisional de alimentos, guarda, regularização de visitas, seqüestro de bens, entre cônjuges e conviventes.
     
 

 
     

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